Política de Privacidade

1. Apresentação e compromisso com a privacidade

A BlotzADS trata dados pessoais com o objetivo de operar sua plataforma de parceiros, disponibilizar campanhas e conteúdos, registrar eventos, calcular comissões, processar pagamentos, prestar suporte e proteger usuários e sistemas contra fraudes e usos indevidos.

O tratamento é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o Marco Civil da Internet e normas expedidas pelas autoridades competentes.

2. Identificação do controlador e canais de contato

Para os tratamentos realizados no contexto da plataforma, a responsável pelas decisões sobre os dados pessoais é:

O canal de privacidade recebe solicitações de titulares, comunicações sobre proteção de dados e contatos destinados ao encarregado, quando sua indicação for aplicável.

3. Alcance e definições

Esta Política aplica-se aos visitantes, usuários, parceiros, autores, indicados, representantes de pessoas jurídicas e demais pessoas que interajam com o site, painel, links, campanhas e serviços da BlotzADS.

Para este documento:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados, como coleta, acesso, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, análise ou eliminação.
• Titular: pessoa natural a quem os dados se referem.
• Controlador: responsável pelas decisões referentes ao tratamento.
• Operador: fornecedor que trata dados em nome do controlador e segundo suas instruções.
• Plataforma: o site, painel, páginas, sistemas, links e funcionalidades mantidos pela BlotzADS.

4. Dados cadastrais e de identificação

Conforme as funcionalidades utilizadas, a plataforma poderá tratar:

• nome completo e nome de exibição;
• endereço de e-mail e número de WhatsApp ou telefone;
• foto de perfil;
• CPF, CNPJ e informações de representação, quando necessários;
• dados de verificação cadastral e documentos eventualmente solicitados;
• tipo, status, data de criação e histórico relevante da conta;
• código, link e relação de indicação;
• preferências e configurações associadas à conta.

As credenciais de acesso também são tratadas. A senha não deve ser armazenada em texto legível, mas protegida por função de hash adequada. A plataforma poderá manter identificadores técnicos de autenticação em dois fatores e de dispositivos confiáveis.

5. Dados financeiros, PIX, comissões e saques

Para calcular valores e realizar pagamentos, poderão ser tratados:

• saldo, ganhos, comissões, ajustes, estornos e histórico de remuneração;
• nome do titular da conta ou chave PIX;
• CPF vinculado ao pagamento e chave PIX;
• valor, status, datas e histórico das solicitações de saque;
• comprovantes de pagamento ou de processamento;
• documentos fiscais, tributários ou cadastrais exigidos por lei ou para validação;
• IP e informações do dispositivo utilizado na solicitação de saque.

A BlotzADS não solicita senha bancária, código de segurança de cartão ou credenciais de acesso a instituições financeiras.

6. Dados de uso, campanhas e desempenho

A operação da plataforma pode envolver o registro de:

• campanhas, artigos, categorias e links acessados, gerados ou compartilhados;
• cliques, visitas, visualizações, leads, conversões e outros eventos de desempenho;
• artigo, site, autor ou parceiro relacionado ao evento;
• CPM ou outro critério de remuneração aplicado e sua origem;
• comissões diretas, autorais e de indicação;
• datas, horários, frequência, validade e consolidação dos eventos;
• histórico de compartilhamentos e uso de links encurtados;
• sinais técnicos empregados na prevenção de eventos duplicados ou inválidos.

Esses registros são necessários para atribuir eventos, calcular remuneração, apresentar relatórios, impedir duplicidades e auditar resultados.

7. Dados técnicos, de navegação e segurança

Quando o usuário acessa a plataforma ou um link monitorado, podem ser registrados automaticamente:

• endereço IP e data e hora do acesso;
• navegador, sistema operacional, plataforma, idioma e agente do usuário;
• tipo de dispositivo, indicadores de ambiente móvel, iOS ou Android;
• resolução de tela, tamanho da janela, viewport e tipo de conexão;
• URL acessada, página de origem, referência, título da página e parâmetros da requisição;
• fuso horário e registros de tempo do cliente e do servidor;
• cabeçalhos HTTP tecnicamente necessários;
• disponibilidade de cookies, armazenamento local, fetch ou sendBeacon;
• identificadores de sessão, dispositivo confiável e controles de autenticação;
• domínio e sinais de funcionamento de integrações ou instalações autorizadas.

Alguns desses dados podem permitir a inferência aproximada de localização, como país, estado ou cidade, a partir do IP. A plataforma não declara coletar localização GPS precisa, salvo se uma funcionalidade específica solicitar autorização de forma clara.

8. Conteúdos, solicitações e comunicações enviados pelo usuário

A plataforma poderá tratar temas sugeridos, detalhes, títulos, textos, imagens, tags, artigos submetidos, motivos de revisão, mensagens de suporte e arquivos encaminhados pelo usuário.

O usuário deve evitar inserir dados pessoais desnecessários, dados sensíveis ou informações de terceiros nesses campos. Quando enviar dados de outra pessoa, deverá possuir autorização ou fundamento jurídico adequado.

Comunicações com o suporte podem ser conservadas para atendimento, segurança, auditoria, melhoria do serviço e exercício regular de direitos.

9. De onde os dados são obtidos

Os dados podem ser obtidos:

• diretamente do titular, no cadastro, perfil, saque, suporte ou envio de conteúdo;
• automaticamente, durante o uso do site, painel, links e campanhas;
• de parceiros de pagamento, hospedagem, segurança, comunicação e tecnologia;
• de pessoas que realizem indicações ou representem uma pessoa jurídica;
• de fontes públicas ou autoridades, quando necessário e permitido por lei.

Quando dados relevantes forem recebidos de terceiros, a BlotzADS buscará utilizá-los apenas para finalidades legítimas e compatíveis com esta Política.

10. Para que utilizamos os dados

Os dados podem ser tratados para:

• criar, autenticar, manter e administrar contas;
• confirmar identidade, titularidade, representação e dados de pagamento;
• disponibilizar campanhas, artigos, links, painéis e funcionalidades;
• atribuir e validar cliques, acessos, conversões e outros eventos;
• calcular, consolidar, revisar e pagar comissões;
• processar saques, emitir comprovantes e cumprir obrigações fiscais e contábeis;
• operar programas de indicação e autoria;
• prestar suporte e enviar comunicações operacionais, de segurança e contratuais;
• detectar bots, VPNs abusivas, proxies, duplicidades, acessos indevidos e fraudes;
• proteger direitos, investigar irregularidades e produzir evidências de auditoria;
• melhorar estabilidade, desempenho, usabilidade e segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas;
• realizar comunicações promocionais permitidas, respeitando oposição ou descadastro quando aplicável.

11. Bases legais utilizadas

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá basear-se em:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares: cadastro, acesso, campanhas, atribuição, comissões, saques e suporte;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória: registros obrigatórios, deveres fiscais, contábeis, judiciais e de prevenção a ilícitos;
• exercício regular de direitos: formação de provas, auditorias, contestações, defesa em processos e cobrança ou ressarcimento;
• legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço, comunicações compatíveis e proteção da operação, mediante avaliação de necessidade e respeito aos direitos do titular;
• consentimento: quando a lei o exigir, especialmente para funcionalidades opcionais ou cookies não necessários;
• proteção do crédito: quando pertinente e permitida pela legislação.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo pelos canais disponibilizados, sem afetar a validade das operações realizadas anteriormente.

12. Antifraude, perfis de risco e decisões automatizadas

A BlotzADS poderá analisar dados cadastrais, técnicos, financeiros e comportamentais para identificar eventos inválidos, contas relacionadas, acessos atípicos, automações, adulterações, solicitações suspeitas ou outras violações.

Algumas verificações podem ser automatizadas e gerar limitação temporária, revisão de eventos, bloqueio preventivo ou encaminhamento para análise humana. O resultado final poderá considerar regras técnicas, contexto, histórico e documentos apresentados.

O titular poderá solicitar informações sobre critérios relevantes e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, observados segredos comercial e industrial, segurança do sistema e limitações legais.

13. Cookies, sessões e armazenamento local

A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, manutenção da sessão, segurança, prevenção a fraudes, preferências e funcionamento de recursos essenciais.

• Cookies necessários: viabilizam login, segurança, navegação e funções básicas. Sua desativação pode impedir o uso de partes da plataforma.
• Cookies funcionais: guardam escolhas e preferências quando disponibilizados.
• Cookies analíticos ou não necessários: somente deverão ser utilizados de forma compatível com a legislação e, quando exigido, mediante mecanismo válido de consentimento.

O usuário pode gerenciar cookies no navegador. A exclusão de cookies de sessão pode causar logout, perda de preferências ou necessidade de nova autenticação.

Recursos externos carregados pela página, como bibliotecas, fontes ou serviços de infraestrutura, também podem receber dados técnicos básicos, como IP e agente do navegador, conforme suas próprias políticas.

14. Com quem os dados podem ser compartilhados

A BlotzADS não comercializa dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer, de forma limitada e necessária, com:

• instituições financeiras, provedores PIX e intermediadores de pagamento;
• serviços de hospedagem, nuvem, banco de dados, backup e entrega de conteúdo;
• provedores de e-mail, mensagens, suporte e comunicações;
• serviços de autenticação, segurança, monitoramento e prevenção a fraudes;
• prestadores contábeis, jurídicos, fiscais, auditorias e consultorias;
• sites, anunciantes, editores e parceiros envolvidos em campanhas, quando necessário para atribuição, validação ou execução;
• autoridades públicas, Poder Judiciário e órgãos reguladores, mediante obrigação, ordem válida ou exercício regular de direitos;
• sucessores ou interessados em reorganização societária, fusão, aquisição ou transferência de ativos, com medidas de proteção adequadas.

Fornecedores que atuem como operadores devem tratar os dados conforme instruções, finalidades contratadas e medidas de segurança compatíveis.

15. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem manter infraestrutura ou equipes fora do Brasil. Nesses casos, dados pessoais poderão ser processados em outros países, sempre que necessário para a prestação do serviço.

A BlotzADS buscará utilizar mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, incluindo cláusulas contratuais, garantias adequadas ou outras hipóteses legais de transferência internacional.

16. Retenção, armazenamento e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e, depois, poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando existir fundamento legal.

Como critérios gerais:

• dados de conta e contrato podem ser mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelos prazos necessários após seu encerramento;
• registros financeiros, fiscais e contábeis podem ser conservados durante os prazos legais aplicáveis;
• registros de acesso a aplicações podem ser mantidos pelo prazo mínimo exigido pelo Marco Civil da Internet, inclusive por 6 meses quando essa obrigação se aplicar;
• dados antifraude, auditorias e evidências podem ser mantidos pelo tempo necessário à segurança e ao exercício regular de direitos;
• conteúdos e solicitações podem ser mantidos enquanto necessários ao processamento, histórico, publicação, defesa ou cumprimento contratual;
• cookies podem durar apenas uma sessão ou pelo período indicado em suas configurações.

Pedidos de eliminação não impedem a conservação de dados necessária ao cumprimento de obrigação legal, prevenção a fraude, exercício de direitos ou outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

17. Segurança da informação

A BlotzADS adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos da operação, que podem incluir:

• controle de acesso e separação de permissões;
• proteção de senhas por hash e autenticação adicional quando disponível;
• uso de conexões seguras e criptografia quando aplicável;
• registros de auditoria, monitoramento e limitação de tentativas;
• backups, atualizações, correções e proteção de infraestrutura;
• restrições de acesso a dados financeiros e documentos;
• processos de resposta a incidentes e revisão de vulnerabilidades.

Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a riscos. O usuário também deve proteger suas credenciais, dispositivos e e-mail e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.

18. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que envolva dados pessoais, a BlotzADS poderá investigar o ocorrido, preservar evidências, reduzir impactos, restaurar a segurança e adotar medidas corretivas.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados serão comunicados quando a legislação ou regulamentação aplicável exigir, considerando natureza, extensão, riscos e medidas adotadas.

19. Direitos dos titulares

Nos limites e condições da LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, conforme regulamentação e observados segredos comercial e industrial;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, quando cabível;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• peticionamento perante a ANPD e órgãos de defesa competentes.

Alguns direitos podem depender de regulamentação, viabilidade técnica, confirmação da identidade ou análise de exceções legais.

20. Como exercer seus direitos

As solicitações devem ser enviadas para contato@blotz.pro, preferencialmente a partir do e-mail cadastrado, com descrição clara do pedido.

Para proteger o titular e evitar fraudes, a BlotzADS poderá solicitar informações ou documentos mínimos para confirmar identidade, representação e legitimidade do pedido.

Pedidos simples de confirmação e acesso poderão ser atendidos em formato simplificado. Quando for necessária declaração completa com origem, critérios e finalidade do tratamento, a resposta será fornecida dentro do prazo legal aplicável, atualmente de até 15 dias quando essa regra incidir.

Solicitações manifestamente infundadas, repetitivas ou que afetem direitos de terceiros poderão ser limitadas ou respondidas de forma fundamentada, conforme permitido por lei.

21. Encerramento da conta e exclusão de dados

O encerramento da conta pode ser solicitado ao suporte. Antes da exclusão, poderão ser concluídas verificações de identidade, pagamentos, auditorias, contestações e obrigações pendentes.

O fechamento da conta não implica eliminação imediata de todos os registros. Dados necessários para cumprir obrigações legais, prevenir fraudes, demonstrar transações ou defender direitos poderão ser conservados e ter seu acesso restrito.

22. Dados de crianças e adolescentes

A plataforma não é direcionada intencionalmente a crianças. A participação de menores ou incapazes somente poderá ocorrer quando juridicamente permitida, com representação ou assistência adequada e observância do melhor interesse.

Se a BlotzADS identificar cadastro irregular de menor ou tratamento incompatível, poderá bloquear a conta, solicitar comprovação do responsável e eliminar dados que não precisem ser conservados.

23. Links, integrações e serviços de terceiros

A plataforma pode conter links para sites, redes sociais, páginas de campanhas, serviços de pagamento ou outras aplicações externas. O acesso a esses ambientes pode resultar em tratamento de dados pelos respectivos responsáveis.

Esta Política não substitui os avisos de privacidade de terceiros. Recomenda-se que o usuário consulte os documentos aplicáveis antes de fornecer dados ou utilizar serviços externos.

24. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão, a data de atualização e o conteúdo vigente serão disponibilizados nesta página.

Quando a alteração for relevante, a BlotzADS poderá exibir aviso no painel, enviar comunicação ou solicitar nova ciência, sem transformar a ciência do documento em consentimento quando outra base legal for aplicável.

25. Contato, reclamações e legislação aplicável

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@blotz.pro.

O titular também poderá procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outros órgãos competentes, especialmente após tentar resolver a questão diretamente com a BlotzADS.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Questões judiciais observarão as regras legais de competência e, quando válida a eleição contratual, o foro de Florianópolis - SC.